Governo de Minas Gerais soma esforços para agilizar o licenciamento ambiental dos piscicultores


Minas Gerais é reconhecida como a caixa d’água do Brasil, em função do volume expressivo de seus recursos hídricos e a criação intensiva de peixes se apresenta como boa alternativa para geração de emprego e renda. Para impulsionar a atividade no estado, o Governo de Minas Gerais soma esforços para agilizar a tramitação do licenciamento dos piscicultores no estado.

Foto: Arquivo/Seapa

Para isso, começa nesta terça-feira (27/2), no município de Moeda (Território Metropolitano), o “Treinamento sobre Regularização Ambiental de Atividades Aquícolas em Minas Gerais”, que tem programação prevista até a quinta-feira (1º/3). Promovido em parceria pelas secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do governo federal, o encontro vai reunir para capacitação, nesta primeira etapa, 45 técnicos do sistema estadual do meio ambiente.

Segundo a Diretora de Aquacultura da Secretaria de Agricultura, Ana Carolina Euler, nestas oficinas serão abordadas as características da piscicultura mineira e o potencial da atividade para a construção coletiva de uma instrução de serviço unificada que vai nortear o licenciamento aquícola em Minas.

“Nosso principal objetivo é unificar o entendimento e buscar a padronização na análise e aprovação dos processos de regularização ambiental da atividade em todas as superintendências regionais de meio ambiente. Também queremos reduzir o percentual de informalidade na piscicultura, uma vez que ela penaliza o pequeno produtor, na medida em que impede o acesso às políticas públicas de fomento e estimula a perpetuação da exclusão social dos agricultores familiares”, afirma.

Etapas

Além desta capacitação para os técnicos do sistema de meio ambiente, o plano de trabalho prevê, ainda, a capacitação de 60 extensionistas da Emater-MG, a realização de mutirões de regularização de 150 piscicultores familiares dos principais polos produtores do estado, além da compra de equipamentos e veículos.  O investimento previsto para a execução do projeto é de R$ 197,5 mil e as ações se estenderão até o final do ano.

Piscicultura em Minas

De acordo com o IBGE, Minas Gerais tem produção aproximada de 33 mil toneladas/ano de peixes e ocupa o 6º lugar no ranking nacional. A Tilápia é a espécie mais cultivada e responde por 94% dos peixes produzidos para corte.

Em relação à piscicultura ornamental, o estado ocupa o primeiro lugar, com destaque para a região da Zona da Mata, que produz cerca de 70% dos peixes ornamentais que abastecem o mercado nacional. Ainda segundo o instituto de pesquisa, o setor teve um crescimento de 61% nos últimos anos.

A Emater-MG estima que existem cerca de 4,6 mil piscicultores no estado, a maioria formada por agricultores familiares.

Fonte: Agência Minas
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