Para melhorar serviços públicos, governo avança na modernização do Estado

Agenda para reduzir a burocracia representa melhorias e ganhos de eficiência nos entraves impostos a trabalhadores e empresários

Parte do objetivo de gerar mais empregos e retomar a capacidade produtiva brasileira, o Governo do Brasil tem atacado a alta burocracia que cria verdadeiros gargalos para empresários, empreendedores e trabalhadores. Além de medidas para aumentar a eficiência do serviço público, foi lançado nesta terça-feira (20) um pacote visando facilitar a vida do brasileiro.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Ao diminuir o tamanho da administração pública, é possível melhorar os serviços públicos por meio da desburocratização de processos que tomam tempo e dinheiro do contribuinte. Nesse sentido, o programa Brasil Eficiente, por exemplo, vai digitalizar processos e evitar que o cidadão apresente documentos que já estão na base de dados do poder público.

Por meio do cruzamento de 80% dos dados contidos na esfera pública, a emissão de novos documentos, como passaportes e CPF, será mais rápida e simples. Até o fim de 2018, até mesmo processos como agendamento de consulta no sistema público de saúde sejam completamente digitalizados.

Neste ano, uma das maiores novidades nesse campo foi o anúncio da digitalização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir de 2018, todas as informações da carteira impressa, além de avisos sobre pontuações de infrações e vencimento, estarão disponíveis em tempo real em um aplicativo.

Sem gargalos

No comércio externo, o Governo do Brasil também conseguiu avançar com o Portal Único de Comércio Exterior. Criado para agilizar o sistema comercial do País, a ferramenta vai reduzir em pelo menos 40% o tempo de exportação dos produtos brasileiros.

Isso será possível com a integração e harmonização de processos, dados e exigências necessárias para a venda de produtos a outros países. Ao eliminar, por exemplo, a necessidade de apresentar o mesmo documento mais de uma vez em uma mesma operação, o tempo para se exportar cairá de 10 para oito dias.

Agropecuária em alta

Um dos principais setores econômicos, o agronegócio também foi beneficiado pela desburocratização de serviços por parte do poder público.

Com 69 medidas de modernização em normas e procedimentos, o Plano Agro+ vai eliminar entraves e gerar um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano, cerca de 0,2% do faturamento anual do setor agropecuário.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Trabalho, Casa Civil, MDIC e Ministério da Agricultura

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